O que há de errado com proteção de conteúdo
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in January 2001
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by Eduardo Marcel Maçan <macan(at)colband.com.br>.
To: cryptography@c2.net
Cc: Ron Rivest <rivest@theory.lcs.mit.edu>, gnu@toad.com
Subject: What's Wrong With Content Protection
Date: Thu, 18 Jan 2001 17:06:07 -0800
From: John Gilmore <gnu@toad.com>
Ron Rivest me perguntou:
> Eu acho que seria iluminador ouvir a sua visão quanto às
> diferenças entre as propostas de proteção de conteúdo da Intel/IBM
> e as práticas existentes para a proteção de conteúdo no domínio da
> TV codificada. A posição de advogado do diabo contra sua posição
> seria: se o consumidor está disposto a comprar equipamento extra ou
> especial que o permita assistir a conteúdo protegido, o que há de
> errado com isso?
Não há nada errado em permitir pessoas de opcionalmente escolherem comprar
produtos de/com proteção de cópia que elas gostem.
O que é errado é quando pessoas que gostariam de produtos que simplesmente
gravam bits, ou áudio, ou vídeo, sem nenhuma proteção de cópia, não conseguem
encontrar um, porque eles foram conduzidos para fora do mercado, por leis
restritivas como o "Audio Home Recording Act" que matou o mercado de DAT. Por
leis de "anti-circunvenção" como o "Digital Millenium
Copuright Act", que a EFF está agora litigando. Por ações de agências federais
, como a FCC decidindo um mês atrás que será ilegal oferecer aos cidadãos
a capacidade de gravar programas de HDTV, mesmo se os cidadãos têm o direito
legal para tanto. Por acordos privados entre grandes companias, tais como o
SDMI e o CPRM (este último acabando sendo "submetido" como fait acompli para
creditados comitês de padronização, requerendo um esforço do público afetado
para impedir sua adoção). Por acordos privados por detrás das leis e padrões,
como o acordo informal que gravadores DAT e MiniDisc tratarão entradas
analógicas como se elas contivessem materiais protegidos contra cópia sobre
os quais o usuário não tem direito. (Minha gravação do casamento do meu
irmão é impossível de ser copiado, porque os gravadores de MiniDisc agem
como se eu e meu irmão não detivéssemos os direitos de cópia dela).
A Pioneer New Media Technologies, que constrói os recém anunciados drives
gravadores de DVD para a Apple, diz "As maiores aplicações do consumidor
para o DVD gravável serão a edição e armazenamento de filmes e fotos
digitais caseiros". Eles cuidadosamente não dizem "mudar programas de TV
de horário, ou gravação de vídeos exibidos via Internet", porque os
fabricantes e as companias de distribuição estão de conchavos para se
certificarem que esta capacidade NUNCA ATINJA O MERCADO. Muito embora seja
100% legal fazê-lo, sob a decisão da Suprema Corte sobre o _Betamax_.
Streambox fez software que permitia a pessoas gravar difusões em
RealVideo nos seus discos rígidos; eles foram processados pela Real sob o
DMCA, e o tiraram do mercado. De acordo com a Nomura Securities, vendas de
gravadores de DVD irão exceder as vendas de vídeo cassete em 2004 ou 2005,
e também excederão as vendas de aparelhos para apenas reprodução de DVD
por volta de 2005. (http://www.kipinet.com/tdb/1000/10tdb04.htm)
Então por volta de 2010, poucos consumidores terão acesso a um gravador que
os permitirá gravar uma cópia de um programa de TV, ou retardar seu horário
de exibição, ou permitir às crianças assistí-lo no banco de trás do carro.
Alguém está comentando esta mudança de paradigma social? Nós pensamos que
isto é bom ou mal? Ouvimos qualquer opinião a respeito disso?
Ao invés, consumidores terão que pagar companias de cinema/TV indefinidamente
pelo privilégio de retardar uma exibição, ou visualização em outro lugar.
Mesmo se eles compraram o filme, e ele está armazenado em casa, eu seu
próprio equipamente, e eles têm acesso de banda larga até ele de onde quer
que eles estejam. Este conceito é chamamdo "pagar pelo uso". Ele não pode
competir com "Você tem o direito de gravar uma cópia do que você tem o
direito de ver". Estas companias não podem eliminar este direito legalmente,
então elas estão restringindo a tecnologia de modo que você não possa EXERCER
este direito. No processo eles ESTÃO violando os fundamentos sobre os quais
uma socidedade estável e justa está baseada. Mas supondo que a sociedade
venha a sobreviver depois de suas mortes, eles não parecem se importar
com sua estabilidade a longo prazo.
O que é errado é quando companias que fazem produtos de proteção de cópia
não divulgam estas restrições aos consumidores. Como as recentes e alegres
páginas web da Apple sobre seu novo drive gravador de DVD, anunciado neste
mês; (http://www.apple.com/idvd/). Ela está cheia de informações vistosas
sobre como você pode escrever DVDs baseados em suas próprias gravações
de vídeo digital, etc. O que ela discretamente se nega a dizer é que você não
pode usá-lo para retardar a exibição ou gravar qualquer áudio ou vídeo sobre
o qual as grandes companias tenham direito de cópia. Mesmo se você tem o
direito legal de fazê-lo a tecnologia o impedirá. Eles não dizem que você
não poderá usá-lo para misturar e ajustar trilhas em vídeo de diversos
artistas, do modo que seu gravador de CD consegue. Ela não diz que você
não pode proteger contra cópia OS SEUS PRÓPRIOS DISCOS que ele grava;
este é um direito que os grandes fabricantes reservaram para eles próprios.
Eles não estão vendendo para você um drive para autoria de DVD, que é
destinado apenas para "uso profissional". Eles estão vendendo pra você um
drive para DVDs genérico, que não pode gravar os blocos chave necessários para
proteger contra cópia as suas próprias gravações, nem que um disco DVD-genérico
não pode ser usado como master para imprimir seus próprios DVDs em quantidade.
Estas distinções são sequer mencionadas; elas são simplesmente ignoradas,
invisíveis até que você compre o produto.
Não é apenas a Apple que está mal-influenciando o consumidor; é epidêmico.
Os gravadores portáteis de MiniDisc da Sony só vêm com ENTRADAS digitais,
nunca SAÍDAS digitais. O som entra -- mas só sai em formatos analógicos de
baixa qualidade. A Intel faz campanha sobre as maravilhas d eseu TCPA (
Trusted Computing Platform Architecture - Arquitetura de Plataforma para
Computação Confiável). Você tem que ler entre as linhas para descobrir
que isso existe apenas para espionar como você usa seu PC, de modo que
qualquer terceiro através da internet poderá decidir ou não "confiar" em
você -- o dono. TCPA não é sobre avisar a VOCÊ se você pode confiar em
seu próprio PC (por exemplo, se ele tem um vírus), ele não inclui esta
função. Ele existe para relatar a gravadoras se você tem instalado qualquer
software que permite que você faça cópias de MP3s, ou qualquer software livre
que permita passar por cima de qualquer sistema fraco de proteção que
a compania de gravação use. A Intel está empurrando o HDCP (Proteção de
Conteúdo de Alta Definição) que é criptografia rápida por hardware que
roda somente no cabo entre o computador e seu monitor de vídeo ou de
cristal líquido. O único sinal sendo criptograafdo é aquele que o usuário
está assistindo, então porque é criptografado? Para que o usuário não
possa gravar o que ele pode ver! Se o cabo for mexido, o chip de vídeo
degrada o sinal para "qualidade de vídeo-cassete analógico".
A intel também está empurrando SDMI e CPRM (Content Protection for Recordable
Media) que transformaria sua própria mídia de gravação (drives, memória
flash , discos zip, etc) em co-conspiradores com as indústrias
cinematográficas e gravadoras, para negar a voce (o dono do computador e
da mídia) a habilidade de armazenar coisas nestas mídias e recuperá-las
depois. Em vez disso alguns dos ítens armazenados só voltariam com
restrições encrustradas no software de extração -- restrições que não
estão sob o controle do dono do equipamento, ou da lei, mas são força de
contrato entre as companias de file/gravação e os fabricantes do
equipamento/software. Tais como, "você não pode gravar música com copyright,
em mídia descriptografada". Ele irá recusar gravar ou tocá-la, porque tem
uma marca d'água mas não está criptografada. Mesmo quando gravando o seu
próprio áudio digital novo em folha, os ajustes padrão para gravações
analógicas são que eles nunca podem ser copiados, nem mesmo copiado em
fidelidade maior que CD, e que somente uma cópia poderá ser feita isso
se porventura a cópia for autorizada (se as outras restrições forem de
alguma forma transpostas). A Intel e a IBM não dizem essas coisas a você;
você tem que chegar na página 11 do Documento B-1, "CPPM Compliance Rules
for DVD-Audio" na página 45 do "Interim CPRM/CPPM Adopters Agreement",
disponível somente após você preencher questões pessoais intrusivas após
seguir o link a partir de http://www.dvdcca.org/4centity/ . Tudo o
que a Intel diz é que CPPM irá "dar acesso a mais música aos consumidores"
(http://www.intel.com/pressroom/archive/releases/aw032300.htm). Mentir
a seus consumidores para persuadi-los a comprar seus produtos é errado.
O que é errado é quando pesquisadores científicos são incapazes de estudar
o assunto ou publicar suas descobertas. Professor Ed Felten de Princeton
estudou os sistemas de "marcas d'água" SDMI em algum detalhe, como parte de
um estudo público deliberadamente permitido pelo obscuro comitê SDMI, de
forma que eles poderiam determinar se o público poderia quebrar seus esquemas
escolhidos. (SDMI não permitiu que a EFF se juntasse a suas deliberações,
dizendo que nós não tínhamos um interesse legítimo nos procedimentos porque
não éramos uma companhia de música ou um fabricante. Não há representantes
de direitos civis ou de consumidor no consórcio SDMI.). O pofessor Felten
estava no New York Times semana passada, dizendo que as pessoas do SDMI e
os advogados de Princeton estão dizendo a ele que ele não pode
divulgar seus prometidos detalhes sobre o que há de errado com esses sistemas
de marcas d'água, por causa do Digital Millennium Copyright Act. É Ok dizer
às companias do SDMI como é fácil quebrar seu esquema, mas não é OK dizer
ao público ou a outros pesquisadores científicos.
O que é errado é quando competidores são incapazes de construir dispositivos
ou software que compitam, jogando a favor dos consumidores no mercado livre.
Ao contrário, estes dispositivos são banidos ou ameaçados, e este software
é consurado e levado para o submundo. Tais como os programas de código fonte
aberto DeCSS e LiViD DVD player. Como DVD players mundialmente que podem
tocar DVDs americanos "Região 1". A EFF gastou mais de um milhão de dólares
ano passado na defesa do editor de uma revista de segurança, e de um
adolescente norueguês das tentativas da indústria cinematográfica de
tê-los censurados e presos, respectivamente, por publicar e escrever
software competidor que possibilita que DVDs sejam tocados ou copiados
mas não seguem os contratos restritivos que os estúdios cinematográficos
impuseram na maioria dos players. Os estúdios cinematográficos gastaram
4 milhões em processos apenas no caso de Nova York.
Poucos fabricantes, talvez nenhum está interessado em colocar gravadores
de áudio digitais ordinários no mercado -- Você vê muitos tocadores de
MP3 mas onde estão os gravadores de MP3 estéreo? Eles foram amedrontados
para a inexistência pela ameaça de processos. Aqueles que afirmam gravar,
gravam apenas "qualidade de voz, monoaural".
O que é errado é quando os controles que entram em cena para proteger os
direitos reservados sob o copyright são usados para outros propósitos. Não
para proteger os direitos existentes, mas para criar novos direitos segundo
a vontade do possuidor do direito de cópia. Companias cinematográficas
insistiram em um sistema de "codificação por região" para DVDs, porque
eles fariam menos dinheiro se filmes em DVD fossem comercializáveis
mundialmente sob as atuais leis de livre comércio. (Eles não poderiam
cobrar altos preços de ingressos de cinema se o mesmo filme estivesse
simultaneamente disponível em DVDs, e eles não poderiam combinar as campanhas
publicitárias dos cinemas e de DVDs se eles esperassem um tempo longo entre
liberá-lo para os cinemas e para os DVDs). Este sistema resulta na situação
onde um consumidor pode comprar legalmente um tocador de DVD, pode comprar
um DVD legalmente e juntar ambos e o filme não vai tocar. O usuário tem todo
o direito legal de ver o filme, mas ele não vai tocar, porque se ele tocasse
a indústria cinematográfica faria menos dinheiro. Controles similares existem
em DVDs para prevenir as pessoas de avançar as propagandas ou os avisos
sem sentido do FBI.
A Microsoft incorporou alguns protocolos deliberadamente incompatíveis no
Windows 2000 de forma que máquinas Unix competidoras não poderiam ser usadas
como servidores DNS em algumas circunstâncias. A Microsoft liberou uma
especificação mas apenas sob um formato de arquivo criptografado que afirmava
requerer que o usuário concordasse em não usar a informação para competir
com eles. Quando alguém descriptografou a criptografia trivial SEM concordar
com os termos, a Microsoft ameaçou usar o DMCA para processar Slashdot, o
site de notícias de software livre popular, que publicou os resultados.
(Para nossa sorte, o Slashdot tem uma espinha e disse "vão adiante,
nós nos defenderemos do processo" e a Microsoft se acovardou). Copyright
não garante o direito a impedir a competição, ou a restringir a troca
global -- mas de algum modo a legislação que foi posta em cena para proteger
o direito de cópia está sendo usada para fazer apenas aquelas coisas.
O que é errado é quando a política social é criada em porões cheios de fumaça
entre executivos de companias de cinema/disco e executivos de companhias
de computação, e não pela discussão pública, por legislaturas e por cortes.
a especificação CPRM por exemplo, permite um distribuidor de um saco de
bits (que tem acesso ao software com esta capacidade) de decidir que os futuros
recipientes não terão a permissão de fazer cópias daquele saco de bits.
Ou que duas cópias são permitidas, mas não três. Esta política não pode ser
obrigada legalmente, não foi criada por lei. A lei diz algo diferente. Mas
a política será forçada pelo equipamento construído por todos os grandes
fabricantes, porque eles serão processados pelas indústria cinematográfica
se eles ousarem construir equipamento interoperante que deixa os consumidores
fazerem TRÊS cópias, ou cópias limitadas somente por seus direitos legais.
É surpresa que essas políticas de porão acabem favorecendo aqueles que
estavam na sala, às custas dos consumidores e do público?
O que é errado é quando o balanço entre os direitos dos criadores e os
direitos da liberdade de expressão e imprensa são perdidos. Porque qualquer
acréscimo nos direitos dos criadores é um DECRÉSCIMO nos direitos do público
à liberdade de expressão e de publicação. Quando quer que copyrights são
extendidos, o domínio público encolhe. O direito à crítica, o direito de
disputar com a idéia de "verdade" de outro é ferida. A primeira emenda dá
um direito quase absoluto à publicação; A cláusula de Copyright dá um direito
limitado para prevenir a publicação por outros. Qualquer expansão do direito
de impedir a publicação diminui o direito de publicar. Por exemplo, nada
que foi criado após 1910 entrou no domínio público, porque à medida
que os anos se passaram, o termo de copyright foi sendo extendido. Mas os
copyrights criados por restrições tecnológicas são sequer projetados para
expirar. Não há nada nas especificações SDMI ou CPRM que diga, "Após
2100 você terá a permissão de copiar os filmes de 1910".
O que é errado é que uma minúscula cauda de "proteção de copyright" está
abanando o cachorro da comunicação entre humanos. Como Andy Odlyzko apontou,
(http://www.dtc.umn.edu/~odlyzko/doc/eworld.html, ver "Content is not king"
e "The history of communications and its implications for the Internet"),
"As vendas anuais da indústria cinematográfica nos Estados Unidos estão
bem abaixo dos 10 bilhões de dólares. A indústria de telefonia coleta esta
mesma quantidade cada duas semanas!"
Distorcer a lei e a tecnologia da comunicação humana e computação a fim de
proteger os interesses dos detentores do copyright faz o mundo mais pobre
no geral. Mesmo se não violasse políticas fundamentais para a estabilidade
de longo prazo das sociedades, seria a decisão econômica errada.
O que está errado é que nós inventamos a tecnologia para eliminar a falta,
mas a estamos jogando fora deliberadamente para beneficiar aqueles que
lucram a partir da falta. Nós agora temos os meios para duplicar qualquer
tipode informação que possa ser representada em meio digital de forma
compacta. Nós podemos replicá-la mundialmente, para bilhões de pessoas, a
custos muito baixos, acessíveis a indivíduos. Estamos trabalhando duro em
tecnologias que permitirão outros tipos de recursos serem duplicados
facilmente desta forma, incluindo objetos físicos arbitrários ("nanotecnologia";
veja http://www.foresight.org). O progresso da ciência, tecnologia e mercados
livres produziram um fim para muitas formas de falta. Uma centena de anos atrás
mais de 99% dos americanos ainda usava latrinas, e uma a cada dez crianças
morriam na infância. Agora até os americanos mais pobres têm carros,
televisão, calor, água limpa, valas sanitárias -- coisas que os milhonários
mais ricos de 1900 não podiam comprar. Estas tecnologias prometem um fim
para uma necessidade física no futuro próximo.
Deveríamos estar nos regozijando em criar mutuamente um paraíso na terra!
Ao invés disso aquelas almas que ganham a vida através de perpetuar a
falta estão se esgueirando, convencendo co-conspiradores a acorrentar nossa
tecnologia de duplicaçao barata de forma que ela NÃO FAÇA cópias -- pelo
menos não do tipo de bens que eles querem nos vender. Isto é protecionismo
econômico da pior espécie -- Tornar mendicante sua própria sociedade para
o benefício de uma indústria local ineficiente. As companias de gravação
e cinematográficas são cuidadosas em não nos mostrar isso, mas é o que
está acontecendo.
Se em meados de 2030 tivermos inventado um duplicador de matéria que será
tão barato quanto copiar um CD hoje, vamos torná-la fora da lei e levá-la
para o submundo? De modo que fazendeiros possam ganhar a vida mantendo a
comida cara, de modo que carpinteiros possam ganhar a vida impedindo as
pessoas de terem camas e cadeiras que custariam um dólar para duplicar,
de modo que construtores não sejam reduzidos à pobreza porque uma
casa confortável poderia ser duplicada por algumas centenas de dólares?
Sim, tais desenvolvimentos causariam deslocamentos econômicos, com certeza.
Mas deveríamos levá-los ao submundo e manter o mundo empobrecido para salvar
os empregos destas pessoas? E elas se manteriam no submundo ou as vantagens
naturais da tecnologia causariam o "submundo" a rapidamente dominar o
resto da sociedade?
Eu acho que deveríamos abraçar a era da abundância e descobrirmos como
viver mutuamente nela. Eu acho que deveríamos trabalhar em entender como
as pessoas podem ganhar a vida criando coisas novas e fornecendo serviços,
ao invés de restringir a duplicação das coisas existentes. Isso é o que
eu pessoalmente passei os últimos 10 anos fazendo, fundando uma compania
bem sucedida de suporte a software livre. Esta compania, Cygnus Solutions,
anualmente investe mais de 10 milhões de dólares na escrita de software,
distribuindo-o livremente, e deixando qualquer um modificá-lo ou
duplicá-lo. Ela financia isso coletando mais de 25 milhões de dólares
de consumidores, que se beneficiam do fato daquele software existir e
ser confiável e difundido. A compania é agora parte da Red Hat, Inc -- que
também ganha a vida aumentando o poder de seus usuários sem restringir a
duplicação de seu trabalho. Não é coincidência que as comunidades open source,
de software livre e do Linux estejam entre as primeiras a ficar alarmadas com
a proteção contra cópias. Elas estão ativamente ganhando suas vidas ou hobbies
através da eliminação da escassez e de aumentar a liberdade nos mercados
de sistemas operacionais e software. Eas vêem o aperfeiçoamento real no mundo
que resulta -- e as feias reações das forças monopolísticas e oligopolísticas
que estes esforços tornam obsoletas.
Converter o mundo todo para operar sem a falta é uma tarefa imensa. Tamanha
mudança econômica levaria décadas para se espalhar através da economia
mundial, fazendo bilhões de novos vencedores e perdedores. Seremos extremamente
sortudos se por volta de 2030 estivermos preparados para acabar com a
escassez sem um tumulto social massivo, incluindo rebeliões, desgaste civil
e guerra mundial. Se devemos encontrar um caminha pacífico para a era da
abundância, deveríamos começar AQUI E AGORA, transformando as indústrias
nas quais já eliminamos a falta -- texto, áudio e vídeo. Companias que
não possam se adaptar devem desaparecer e ser substituídas por aquelas que
possam. À medida que estas indústrias aprendam como existir e prosperar
sem criar escassez artificial, elas fornecerão modelos e experiência para
outras indústrias, que sua própria produção ineficiente for substituída por
duplicação eficiente daqui há dez ou quinze anos. Se apoiar ná proteção de
cópia iria nos mandar para a direção exatamente oposta! Proteção de cópia
finge que a lei e algum sapateado em conjunto com com os cartéis
industriais pode manter nossas atuais estruturas econômicas, à face de um
furacão de mudança tecnológica positiva que os está arrancando do chão
e girando-os como as tantas folhas do outono.
Esta pode ser uma discussão mais longa do que você desejava, Ron, mas como
você pode ver, Eu acho que há uma porção de coisas erradas na maneira com
a qual tecnologias de proteção de cópias estão sendo forjadas para um
público incauto. Eu gostaria de ouvir de você uma discussão similar.
Sendo advogado do diabo por um momento, porque deveriam as companias
interessadas ter a permissão de alterar o equilíbrio das liberdades
fundamentais, arriscando a expressão livre, mercados livre , progresso
cientírico, direitos de consumidores, estabilidade social, e o fim das
faltas físicas e de informação? Porque alguém seria capaz de roubar uma
música? Esta parece ser uma desculpa bastante infundada.
John Gilmore
Electronic Frontier Foundation
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Date: Thu, 18 Jan 2001 21:35:39 -0500
From: Ron Rivest
To: gnu@toad.com
Cc: cryptography@c2.net
Subject: Re: What's Wrong With Content Protection
John --
Grande ensaio... obrigado por responder em tal extensão!
Eu vou recusar o seu (talvez retórico) convite para fornecer um
contra-argumento de advogado do diabo, porque eu não sou a pessoa certa para
fazê-lo;
Eu sou liberal demais em minhas próprias visões para ser um representante
justo do "lado negro". De qualquer forma, eu estava pedindo mais por uma
educação (que você generosamente forneceu) do que por um argumento.
Tudo de bom,
Ron Rivest
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